Coluna de Dudu Colombo
O aumento da longevidade de uma população, pode ser considerado como uma das maiores conquistas civilizatórias, pois ele é reflexo direto da melhoria das condições de vida das pessoas. Nesse sentido, observamos o avanço crescente do envelhecimento populacional como um fenômeno que se estende por todos os continentes do nosso planeta.
Resultado disso, em nosso país, as pessoas idosas formam um contingente populacional que cresce em número e proporção conforme evidenciam os sucessivos censos demográficos.
No Brasil entende-se por pessoa idosa, conforme definição do Estatuto da Pessoa Idosa, aquelas com idade igual ou superior a 60 anos. Vejamos um pouco dessa evolução, conforme mostra o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves: a população brasileira com 60 anos e mais de idade totalizava 15,2 milhões de pessoas em 2000, cresceu em 2024 para 34,2 milhões, deverá somar 41,2 milhões em 2030 e 75,3 milhões em 2070. Observando-se que sua parcela era de 8,7% no ano 2000 e de 16,1% em 2024, com projeções para 19% em 2030 e 37,8% em 2070.
Esse novo desenho demográfico demanda ao Estado brasileiro e à sociedade a implementação de políticas públicas para as pessoas idosas, especialmente se considerarmos que a sua configuração é significativamente diversificada, tendo por um lado imensas potencialidades e, por outro, níveis elevados de desigualdade e de vulnerabilidade social.
Atendendo a orientação editorial, compartilhamos nesta escrita a experiência que tivemos em Bagé/RS, quando implantamos a SEMPPI – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa – na estrutura municipal.
Já no início do governo, sensíveis ao tema, aprovamos na Câmara de Vereadores um projeto de lei com essa finalidade: ter na estrutura administrativa uma Secretaria que contasse com recursos humanos e financeiros próprios e que trabalhasse de forma integrada com os demais órgãos da gestão, com a comunidade local e também realizasse a articulação com as outras esferas de governo.
Foi uma iniciativa pioneira no RS e uma das raras no país. Montada com uma equipe enxuta e recursos não volumosos, se comparados com o montante do orçamento municipal, a SEMPPI foi organizada para implementar políticas públicas de proteção às pessoas idosas e para desenvolver ações voltadas para a garantia e a ampliação de seus direitos, com promoção da saúde, da convivência familiar e comunitária, tendo como prioritária a prevenção à violência e ao asilamento. Sua atuação foi organizada em duas frentes:
- Coordenação de Atenção Básica: focada no fortalecimento dos vínculos familiares, com visitas domiciliares de orientação quanto aos cuidados específicos, de mediação e conciliação informal em conflitos familiares.
- Coordenação de Atenção Especializada: atuando nos casos de violação dos direitos das pessoas idosas, em crises instaladas tanto na esfera social como familiar, quando os vínculos com as pessoas e/ou instituições de referência encontravam-se rompidos e manifestos através de diferentes tipos de violência.
Do conjunto de várias ações desenvolvidas, vamos destacar cinco:
Pelo trabalho realizado, em 2010 recebemos do Governo do Estado o Certificado de “Município Amigo do Idoso” e em 2012 fomos indicados ao Prêmio Estadual de Direitos Humanos.
Consideramos ter sido de grande relevância essa estruturação de políticas públicas para as pessoas idosas em Bagé, desafio urgente para todas as esferas de governo e para o conjunto da sociedade. E, para isso, nos colocamos à disposição das pessoas interessadas.
Algumas notícias sobre o tema podem ser obtidas em:
https://teoriaedebate.org.br/2012/06/28/respeito-e-cidadania-postos-em-pratica-em-bage
Referência:
Crescimento da população idosa no Brasil de 1950 a 2100. José Eustáquio Diniz Alves.
https://www.ecodebate.com.br/2024/09/16/crescimento-da-populacao-idosa-no-brasil-de-1950-a-2100
Natural de Quaraí, tem 62 e é professor da Rede Pública Estadual. É formado em Direito e Filosofia.
Exerceu mandato de vereador entre 1997 e 2008 e foi prefeito de Bagé durante os anos de 2009 e 2016, anos em que os projetos aqui apresentados foram implementados.
Atualmente cursa o Mestrado em Gerontologia Social pela Universidad Iberoamericana – Ciudad de México.
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